quinta-feira, 21 de outubro de 2021

Número de processos no TJ-CE envolvendo preconceito racial neste ano já supera o total de 2020: ‘marcas difíceis de sair’



Os crimes envolvendo preconceito racial no Ceará aumentaram entre 2020 e 2021. Em todo o ano passado, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) registrou 23 processos desse tipo, enquanto 2021, até agosto, já registrou 24 casos. Dois casos recentes envolvendo uma delegada e a loja Zara, e a filha de um defensor público, reforçaram as discussões sobre discriminação racial.

Os dados do TJ-CE abrangem os processos sobre racismo, crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, injúria, ameaça, violação de domicílio, calúnia e difamação.

A advogada Tharrara Rodrigues, integrante da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), explica que os números podem sofrer subnotificação, porque muitas situações de preconceito não são identificadas pela própria vítima.

“A gente sabe que a realidade é diferente, que o volume de casos é muito maior, apesar da lei, que traz o reconhecimento que o racismo de fato existe, e o agente que comete esse tipo de crime precisa ser punido, a gente se depara com esse tipo de desafio, na fase inicial, que é a identificação do caso de racismo”, comenta a advogada.

Conseguir identificar um tratamento racista foi fundamental para que a delegada Ana Paula Barroso denunciasse a loja Zara, em Fortaleza, após ser impedida de permanecer no estabelecimento. A loja alegou que um gerente solicitou a saída da policial porque ela estava sem máscara, mas imagens internas da loja mostram que clientes brancos foram atendidos no mesmo dia, mesmo sem o item.

Já no caso de Mel Campos, de 16 anos, filha do defensor público Adriano Leitinho, a garota não percebeu racismo na situação até o momento em que contou a uma amiga e ela alertou sobre o preconceito. Mel foi impedida de entrar em uma padaria do Bairro Cocó, na capital, ao ser confundida com uma pedinte por um segurança.

“Essas pessoas conseguiram identificar porque já tinham uma certa base, mas a consciência racial precisa chegar para a população. Isso viabiliza o empoderamento, para que a pessoa possa identificar e saber que o direito está sendo violado”, complementa Tharrara Rodrigues.


Por Samuel Pinusa, g1 CE


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