31% das salas de aula das escolas municipais de Fortaleza não apresentam condições de circulação de ar, diz relatório

Um relatório elaborado pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Ceará (CEDDH), divulgado nesta terça-feira (29), aponta que 31% das salas de aula de 42 escolas da rede municipal de Fortaleza inspecionadas em maio não apresentam condições de circulação de ar. O documento também aponta falta de infraestrutura, acessibilidade e dificuldade de acesso à água.

Os dados são resultados de uma vistoria realizada pelo Conselho nas unidades de ensino com o objetivo de avaliar as condições de infraestrutura, acessibilidade, acesso à água, ventilação, dentre outras, exigidas pelo protocolo sanitário do governo estadual para conter a propagação da Covid-19.

A Secretaria Municipal da Educação (SME) disse que trabalha "no plano de retomada das aulas presenciais, que ocorrerá de modo gradual para a segurança de toda a comunidade escolar, e contempla a infraestrutura das unidades, aspectos pedagógicos, provimento escolar e gestão". (leia mais baixo)

Conforme o "Relatório de monitoramento das escolas públicas da rede municipal de Fortaleza sobre o retorno seguro ao ensino presencial no contexto da pandemia de Covid-19", entre os motivos da falta de circulação de ar nas salas de aulas vistoriadas estão: janelas ou cobogós pequenos, janelas ou cobogós na mesma parede da porta, ou ainda falta de aberturas nas paredes para entrada de ar além da porta.

Outra questão relevante abordada pelas equipes de visitas foi a existência, em salas de aulas, de janelas que não poderiam ser abertas. O Conselho Estadual dos Direitos Humanos destaca que somente 17 das 42 instituições vistoriadas possuíam salas de aula com janelas. Dentro dessa amostra de 17 escolas, 24% possuíam alguma janela impossibilitada de ser aberta.

O documento tem como preocupação saber se as escolas municipais cumprem requisitos indispensáveis para garantir a segurança sanitária de estudantes e profissionais da educação no retorno das aulas presenciais.

Durante a vistoria, realizada por organizações que compõem o Conselho, com participação de arquitetos e urbanistas, o relatório também concluiu que:

• 10% das escolas informaram ter problemas de acesso à água;
• dos 263 banheiros existentes nas escolas visitadas, 21% encontravam-se inadequados;
• 42,9% das escolas visitadas não apresentarem banheiros acessíveis;
• 54,8%, das escolas vistoriadas ainda existem incertezas sobre o fluxo de procedimentos e informações entre as escolas e as unidades de saúde, tanto no que diz respeito às testagens, quanto aos possíveis e, talvez, necessários atendimentos de membros da comunidade escolar.

Por G1 CE