Uma mulher de 33 anos foi indiciada pela Polícia Civil do Ceará por homofobia, após fazer comentários discriminatórios em uma rede social, na foto de um casal homoafetivo. As investigações sobre o caso foram concluídas nesta quarta-feira (30), e a suspeita foi indiciada pela conduta com base na Lei de Combate ao Racismo.
Conforme a Polícia Civil, a vítima, que é lésbica, registrou um Boletim de Ocorrência em uma delegacia distrital no dia 7 de junho. Além dos comentários na foto em que a vítima aparece com a companheira, conforme a polícia, a suspeita também enviou mensagens ofensivas via "direct" (caixa de mensagem privada da rede social).
Durante a investigação, os agentes colheram o material que fez com que a autora dos comentários fosse indiciada pelo crime de incitar o preconceito à comunidade LGBTQIA+. O crime tem pena prevista de reclusão de um a três anos e multa.
O indiciamento, segundo a Polícia Civil, segue o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou que os crimes de homofobia e transfobia sejam classificados como crimes definidos na Lei de Combate ao Racismo.
'Não pode ficar impune'
Para a vítima, que não teve a identidade divulgada, a punição da mulher "demonstra a importância de as pessoas registrarem esses crimes quando sofrerem com alguma conduta homofóbica".
"Isso não pode ficar impune. Outra coisa, as pessoas pensam que a internet é terra sem lei e que podem falar o que querem, onde querem, sem acharem que não sofrerão consequências. Que sirva de lição para outras pessoas", disse a vítima.
Por G1 CE
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