O Governo Federal, por meio do
Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu a situação de
emergência em seis cidades do País atingidas por desastres naturais. A decisão
foi publicada na edição desta segunda-feira (6) do Diário Oficial da União (DOU).
Na Bahia, os municípios de
Macaúbas e Santa Bárbara passam por um período da estiagem. Já Ruy Barbosa, no
mesmo estado, registrou chuvas intensas.
Ainda no Nordeste, a cidade de
Aracoiaba, no Ceará, também passa pela estiagem, enquanto Passa e Fica, no Rio
Grande do Norte, registra seca, que é um período de falta de chuvas maior do
que a estiagem.
Já na região Sudeste, o município
de São José de Ubá, no Rio de Janeiro, passou por chuvas intensas.
Acesso a recursos
Com o reconhecimento federal de
situação de emergência, os municípios atingidos por desastres naturais podem
solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada,
restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de
infraestrutura danificados pelo desastre.
A solicitação deve ser feita por
meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas
informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas
e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a
especificação do montante a ser liberado.
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