O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu, nesta segunda-feira (13), a situação de emergência em 11 cidades brasileiras atingidas pela falta de chuvas. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Na Bahia, os municípios de Retirolândia e Tanque Novo passam por um período de estiagem. Já no Rio Grande do Norte, Francisco Dantas, Lagoa Nova, Parelhas e Santa Maria tiveram a situação de emergência reconhecida em razão da seca e, em Riacho de Santana, a causa foi a estiagem, que é uma ausência de chuvas menos prolongada do que a seca.
Na cidade cearense de Palmácia, o problema também é a estiagem e, em Canindé, também no Ceará, a seca.
Acesso a recursos
Com o reconhecimento federal de situação de emergência, os municípios atingidos por desastres naturais podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.
A solicitação deve ser feita
por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base
nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as
metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU
com a especificação do montante a ser liberado.
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