MPCE recomenda que 44 municípios deixem de realizar eventos de fim de ano e carnaval

 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou, nesta terça-feira (14), que 44 municípios do estado adotem medidas para garantir o cumprimento das normas exigidas em festas e eventos sociais.

Em novembro deste ano, o governador do Ceará, Camilo Santana, anunciou que os grandes eventos de réveillon estão proibidos em todo o estado em 2021. Só serão permitidos eventos cumprindo as medidas previstas em decreto anterior para o período. A previsão é que eventos possam receber até 2,5 mil pessoas em ambientes fechados e 5 mil pessoas em locais abertos.

Na recomendação, o MPCE solicitou, dentre outras medidas, aos prefeitos e secretários municipais da Saúde que proíbam a realização de eventos com aglomerações em espaços públicos e privados em desconformidade com as disposições sanitárias.

Além disso, o MPCE reforçou o cumprimento no pré-carnaval e do carnaval em 2022, deixando de realizar festas que contrariem os decretos. Além de recomendações, nos municípios de Aracati e de Ubajara, o MPCE ingressou com ação civil pública (ACP).

Conforme balanço do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), já haviam recebido recomendação do MPCE sobre o assunto as seguintes cidades:

• Acopiara
• Alto Santo
• Arneiroz
• Aurora
• Banabuiú
• Boa Viagem
• Camocim
• Campos Sales
• Cariús
• Carnaubal
• Cascavel
• Choró
• Crato
• Croatá
• Farias Brito
• Forquilha
• Graça
• Horizonte
• Ibiapina
• Icó
• Iguatu
• Itaitinga
• Jaguaretama
• Jaguaribara
• Jati
• Juazeiro do Norte
• Jucás
• Mombaça
• Pedra Branca
• Penaforte
• Pindoretama
• Porteiras
• Quixadá
• Redenção
• Russas
• Saboeiro
• Salitre
• Santana do Acaraú
• São Benedito
• São João do Jaguaribe
• Sobral
• Tabuleiro do Norte
• Tauá
• Tianguá

Eventos sociais

O MP também pede que, caso sejam realizados, os eventos sociais sigam protocolo disponibilizado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), que inclui apresentação de passaporte sanitário por todos os presentes — com pelo menos duas doses ou três doses para os elegíveis para a terceira dose — bem como realização de controle de acesso pela organização das festividades.

Aos organizadores dos eventos, o MPCE também recomenda que observem, além da cobrança do passaporte sanitário, o número máximo de pessoas do evento, estando vedada a realização de festas de fim de ano, pré-carnaval e carnaval contrárias às regras da autoridade sanitária estadual.

O órgão ministerial ressalta ainda nas recomendações que, “embora os dados da Covid-19 venham melhorando em todos os municípios cearenses, o cenário da pandemia em todo Estado ainda inspira cautela e atenção, não se podendo, no entendimento dos especialistas da saúde, prescindir, no atual estágio em que estamos do avanço da doença, do isolamento social e de medidas de enfrentamento da pandemia, comprometidas, acima de tudo, com a vida das pessoas”.

Por g1 CE