Sete novos desembargadores foram escolhidos pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) em sessão realizada nesta quinta-feira (17). Dos sete, cinco são mulheres. O fato inédito é um marco na Justiça estadual.
Segundo o TJ, três vagas foram preenchidas pelos critérios de antiguidade, e quatro por merecimento. As quatro vagas por merecimento foram preenchidas pelas juízas Rosilene Ferreira Facundo, Jane Ruth Maia de Queiroga, Sílvia Soares de Sá Nóbrega e Andréa Mendes Bezerra Delfino.
Já por antiguidade, foram eleitos os juízes Carlos Augusto Gomes Correia, José Evandro Nogueira Lima Filho e Maria Ilna Lima de Castro.
Maria Nailde Pinheiro Nogueira, presidente do TJ, ressaltou a importância do feito.
"É um dia histórico para o Poder Judiciário cearense, sobretudo porque, em pleno mês de março, elegemos cinco mulheres para integrar o Tribunal de Justiça alencarino. O crescimento da participação feminina na Corte é um reflexo da competência da mulher na sociedade, e ainda mostra que podemos ocupar qualquer função", disse.
As vagas por merecimento tiveram 22 candidaturas. As quatro escolhidas receberam o novo título pelos resultados na rotina de trabalho apresentados pelos magistrados, conforme julgaram os desembargadores.
A chefe do judiciário votou, ainda durante a sessão, pela instauração de procedimento de recusa do candidato à vaga por antiguidade Francisco Chagas Barreto Alves. É a primeira vez que a medida é adotada no TJCE. Ele foi acusado de conceder liminares de forma irregular entre 2011 e 2013 sobre concursos públicos da Polícia Militar e a instalação de postos de combustíveis.
A vaga que seria do magistrado ficará reservada até que a conduta dele seja analisada, garantindo o amplo direito de defesa.
Por g1 CE
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