A Associação das Empresas de Transporte Recreativo de Passageiros do Ceará (Assetrece) realiza, na tarde desta quinta-feira (7), um protesto na Avenida Beira Mar, em Fortaleza, pedindo a volta do funcionamento dos "trenzinhos da alegria" na cidade.
No protesto, os trabalhadores que animam os passeios participam do protesto fantasiados de personagens de desenhos animados, como Minnie, Peppa Pig, Homem-Aranha, Pluto, Pateta e Frajola.
O serviço foi regulamentado pela Câmara Municipal de Fortaleza (CMF), em outubro de 2020, cuja lei foi sancionada pelo então prefeito Roberto Cláudio (PDT), em dezembro do mesmo ano. Contudo, os empresários dizem que os órgãos de fiscalização não fizeram nenhuma vistoria, nem deram autorização para funcionamento desde que a lei foi sancionada.
Na legislação, a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) é a responsável por realizar os dois procedimentos. Em nota, o órgão disse que as autorizações devem ser pedidas pelos próprios interessados e afirmou que "até o mês de outubro, foram feitos três pedidos, que estão em processo de análise dos documentos". Segundo a entidade, após esse processo, os veículos serão vistoriados.
"A sociedade (escolas, igrejas, shoppings e praças) pede a volta do serviço, e os associados estão dispostos a atender essa procura, caso haja colaboração e anuência dos órgãos competentes", escreve, em nota, o presidente da associação, Carlos Fernandes Vieira.
Para o vice-presidente da entidade, Jorge Teixeira, agora a responsabilidade está com o executivo. "A grande questão é que houve uma morosidade muito grande por questão da pandemia, mas antes a gente já vinha nessa mobilização e agora, nesse momento de reabertura do comércio, a gente tem vislumbrado o retorno da atividade", avalia.
Quase 3 anos sem atuação
Os "carrinhos da alegria" foram impedidos de circular no Ceará, oficialmente, em maio de 2019, após o Ministério Público do Ceará (MPCE) ajuizar uma Ação Civil Pública contrária ao funcionamento do serviço sem fiscalização dos órgãos de controle. Não havia lei sobre o tema na cidade, nem punição aos veículos contrários às normas de trânsito.
Em outubro, a Câmara Municipal de Fortaleza aprovou um projeto de lei que regulamenta a atividade dos "trenzinhos da alegria". O então prefeito Roberto Cláudio (PDT) sancionou o texto em dezembro do ano passado.
Segundo a Assetrece, os trenzinhos atuam no mercado cearense há 38 anos, "auxiliando na revitalização dos espaços públicos, promovendo ações educativas, socioculturais e de lazer para as crianças". São 18 pontos de atendimento em Fortaleza e 39 em todo o Ceará. A estimativa da associação é de que 698.880 passageiros andam nos trenzinhos por ano.
Por g1 CE
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