A comitiva oroense contou com a presença da vice-prefeita Geane Oliveira, da secretaria de Saúde Zuila Maciel, Natália Lima Verde e vários servidores da pasta que fizeram uma grande festa para comemorar.
Inspirada na capacidade que o
regime de colaboração entre Estado e municípios provou ter para alavancar os
resultados da Educação no Ceará, a Saúde segue o propósito por meio do Programa
Cuidar Melhor. E para reconhecer publicamente os desempenhos de destaque para
cumprimento de metas, representantes das gestões municipais receberam, de forma
simbólica, nesta quarta-feira (16), o incentivo do Programa Cuidar Melhor.
Nessa iniciativa da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), são R$ 11 milhões
distribuídos aos 30 municípios que apresentaram os melhores desempenhos nos
indicadores de esforço referentes ao ano de 2021, além de R$ 1 milhão entre as
dez práticas mais inovadoras.
A iniciativa pioneira
compreende um novo pacto de cooperação entre Estado, municípios e sociedade
visando à melhoria da qualidade dos serviços e dos resultados em saúde para a
população. O programa avança no enfrentamento dos problemas que mais causam
adoecimento e óbito na população cearense, contribuindo para a redução da
mortalidade infantil, mortalidade por Acidente Vascular Cerebral (AVC) e por
Infarto Agudo do Miocárdio (IAM) e mortalidade por acidentes de trânsito
envolvendo motocicletas.
Coordenado pela Sesa, por meio
da Coordenadoria de Políticas Intersetoriais (Copis), envolve um conjunto de
incentivos financeiros, capacitações e apoio técnico aos municípios e equipes
de saúde associados a ações e resultados em indicadores de qualidade. Os
indicadores são divididos em duas dimensões correlacionadas: esforço e impacto.
Os indicadores de impacto
mensuram o alcance dos resultados estratégicos do programa, e correspondem
àqueles definidos para o cálculo do Índice Municipal de Qualidade em Saúde
(IQS), que é a base do repasse dos 15% de recursos financeiros oriundos do
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). O percentual
destinado aos municípios com base no desempenho em indicadores de saúde foi
ampliado de 5% para 15%, saindo de R$ 175 milhões para R$ 525 milhões por ano,
a partir de 2022.
Já os indicadores de esforço
são a referência para a classificação dos 30 municípios no Incentivo Cuidar
Melhor, que vai ocorrer anualmente. Na primeira edição, são distribuídos R$11
milhões para os municípios com melhores resultados no cuidado e promoção da
saúde da população.
Os 30 municípios premiados
deverão, em contrapartida, firmar parceria com um ou mais municípios com
menores índices, preferencialmente da mesma região de saúde. O objetivo é o
desenvolvimento de ações, em regime de cooperação técnica, que possibilitem a
melhoria dos resultados.
(*) com informações do governo
do Ceará
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