Oito mil litros de azeite de oliva foram apreendidos de forma cautelar por suspeita de irregularidades durante uma fiscalização em centros de distribuição e supermercados da Região Metropolitana de Fortaleza.
A ação foi realizada Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e ocorreu de quarta (3) até a última sexta-feira (5).
Conforme o Ministério Público, 50 estabelecimentos e 70 marcas de azeite de oliva foram fiscalizados. As equipes verificaram aspectos ligados à rotulagem, ao registro de estabelecimento beneficiador ou importador junto ao Mapa, bem como ao atendimento do padrão de identidade e de qualidade estabelecidos pela legislação brasileira.
Em seis estabelecimentos foram coletadas amostras fiscais de 10 marcas, que serão analisadas nos laboratórios federais do Mapa para verificação de conformidade. Caso o laudo laboratorial ateste fraude nesses produtos, além da responsabilização criminal, os vendedores também poderão ser multados em até 3 milhões de Unidades Fiscais de Referência do Estado do Ceará (Ufirce).
Também foi determinada a suspensão da comercialização dos produtos até a obtenção dos resultados das análises e da regularização dos estabelecimentos beneficiadores e importadores junto ao Mapa.
No ato de fiscalização, foi constatado ainda que sete marcas de azeite de oliva extra virgem foram envasadas por empresas sem a devida autorização do órgão ministerial. Essas empresas terão o prazo de 10 dias para apresentação de defesa, conforme o Ministério Público.
Ainda segundo o MPCE, a fiscalização é resultado de trabalho de inteligência feito pelo Serviço de Inspeção, Fiscalização e Sanidade Vegetal (SIFISV/SFA-CE).
Por g1 CE
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