Aniversário de Fortaleza e Quinta-feira Santa vão ser ponto facultativo na capital, decreta prefeitura

 

As próximas quarta e quinta-feira (13 e 14) vão ser pontos facultativos no expediente público municipal de Fortaleza em razão do aniversário da capital e início da semana santa, respectivamente. A decisão foi publicada em edição extraordinária do Diário Oficial do Município (DOM) desta segunda-feira (11).

A prefeitura considerou a Lei Municipal nº 7.535, de 16 de junho de 1994, que fixa o dia 13 de abril como aniversário da capital, bem como a necessidade de disciplinar o funcionamento da administração pública Municipal; e também que o dia 15 de abril de 2022 é feriado religioso, definido pelo art. 2º Lei Federal nº 9.093, de 12 de setembro de 1995, referente à Sexta-Feira da Paixão.

"Fica decretado ponto facultativo, para os servidores/empregados dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta, o expediente do dia 13 de abril de 2022, alusivo ao aniversário da Cidade de Fortaleza, e o expediente do dia 14 de abril de 2022, alusivo à Quinta-feira Santa", diz o documento.

Exceção para a Saúde

O DOM explica que a decisão não se aplica aos servidores municipais detentores de cargos privativos da área da saúde que exerçam atribuições funcionais nos hospitais integrantes da rede municipal/municipalizada de saúde.

Os diretores dos hospitais ficam autorizados a facultarem ou não o ponto facultativo dos servidores que, embora não sejam titulares de cargos privativos da área da saúde, prestam serviço de natureza essencial.

O documento também traz orientações específicas para alguns setores do Hospital Instituto Dr. José Frota (IJF).

Por fim, o DOM informa que a decisão não deve afetar o funcionamento dos serviços essenciais, tais como:

• Serviços de assistência da saúde de urgência e emergência;
• Socorros urgentes;
• Limpeza pública;
• Fiscalização e orientação de trânsito;
• Segurança;
• Salva vidas.

Ponto facultativo no Ceará

A governadora Izolda Cela (PDT) anunciou neste sábado (9) que vai decretar ponto facultativo na próxima Quinta-feira Santa (14) em todo o Ceará. A medida vale para os órgãos e entidades estaduais. A informação foi publicada em uma rede social.

"Em respeito à tradição e fé cristãs, decretarei ponto facultativo na próxima quinta-feira Santa em todo o Ceará. Momento de muita reflexão e oração pelas nossas famílias, pelo nosso Estado e pelo País", escreveu.

A Sexta-feira Santa, no dia 15, já é considerado feriado, conforme lei federal.

Por G1 CE