Instituída na última semana pelo governador do Ceará, Camilo Santana (PT), a Lei 17.889/2022 consolida a Semana Estadual do Migrante e do Refugiado no Estado do Ceará, no calendário oficial de eventos e de datas comemorativas do estado. A comemoração deve ser celebrada anualmente na semana do dia 25 de junho, dia Nacional do Imigrante.
O projeto de lei foi proposto pelo deputado Leonardo Araújo, integrante do Comitê Estadual Interinstitucional de Atenção ao Migrante, Refugiado e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. De acordo com a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), a lei tem como objetivo disseminar a cultura dos migrantes, especialmente dos grupos mais presentes no Ceará, além de incentivar à união entre os povos e fusão cultural, reduzindo a xenofobia e da discriminação contra migrantes e refugiados.
Por Yanne Vieira
Miséria.com.br
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