Farmácias e laboratórios de análises clínicas de Fortaleza foram notificadas, nesta terça-feira (18), sobre denúncias de preços abusivos em testes de Covid-19. O Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) apura o caso após consumidores relatarem aumentos sucessivos no produto durante as últimas semanas, com preços variando entre R$ 89 e R$ 300.
O Procon deu prazo de dez dias para que o Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos e a Sociedade Brasileira de Análises Clínicas (Sincofarma) oriente os filiados e associados sobre a notificação do órgão, que também alerta sobre preços abusivos na venda de máscaras, álcool em gel e luvas, bem como na realização de outros testes de infecções respiratórias.
Antônio Félix, presidente do Sincofarma, confirmou o recebimento da notificação e exaltou o trabalho de notificação do Procon Fortaleza.
“Existe essa variação de preços em farmácias por se tratar de vários fabricantes de testes de Covid-19, porém os proprietários de farmácias devem manter suas notas fiscais de compra, não colocar margens abusivas e ficar à disposição dos órgãos de fiscalização. E que sejam punidos os proprietários que pratiquem preços abusivos”, declarou o líder sindical.
Já a diretora do Procon Fortaleza, Eneylândia Rabelo informou que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) é claro e veda a elevação de preços sem justa causa. "Essa prática abusiva fere a legislação e está passível de multa que pode chegar a R$ 15 milhões", lembrou.
A diretora também pede que o comércio não se aproveite de uma situação tão sensível para obter lucros. "É inadmissível que farmácias e laboratórios aproveitem a alta procura por testes para obter vantagens. Vamos investigar para apurar se há justificativa nos preços elevados", explicou Eneylândia.
Por g1 CE
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