quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022

Dez escolas indígenas estão sem aulas por impasse que dura quatro meses sobre edital de contratação de professores pelo estado, no Ceará



As dez escolas indígenas do Povo Tremembé, nos municípios de Acaraú, Itapipoca e Itarema, estão sem previsão de início das aulas por conta de um impasse na contratação de professores pelo estado do Ceará. O ano letivo da rede estadual iniciou nesta segunda-feira (31), mas cerca de mil alunos dessas instituições ainda precisam lidar com as portas das escolas fechadas.

O impasse, que segue desde setembro de 2021, acontece porque o Povo Tremembé contesta as regras e a maneira como o edital para a escolha dos professores foi feito.

A Secretaria da Educação informou ao g1 que não haverá prejuízos para a aprendizagem dos estudantes e os 200 dias letivos serão cumpridos, assim como as das demais escolas, tão logo a situação seja resolvida, dentro da perspectiva legal.

“Neste ano, a gente teve uma seleção de professores indígenas, para todas as escolas, que ao nosso olhar, enquanto Tremembé, estava ferindo os nossos princípios. Primeiro porque a gente compreende a importância das lideranças nesse processo e, como diz a Seduc, é preciso seguir uma legislação, que impede que quem esteja dentro do processo seletivo seja avaliado”, explica a professora Cleidiane Tremembé.

Ela disse, inclusive, que em Itapipoca há apenas uma escola indígena para atender toda a população dessa etnia, e de acordo com ela, anualmente os contratos dos professores são renovados.

"Só que essas lideranças que teriam de avaliar também são professores. Elas teriam de optar: ou elas ficariam na posição de professores, ou de liderança [indígena]. A gente considera isso uma afronta à luta, ao histórico de vivência que temos dentro dos nossos territórios", ressalta Cleidiane.

No portal da Seduc há a informação que o processo de constituição das escolas indígenas no Ceará começou no final da década de 1990, com a luta das diferentes etnias indígenas. Atualmente, existem 38 escolas indígenas na rede estadual, quatro escolas das redes municipais de ensino de Maracanaú e Caucaia, e uma creche localizada em Itapipoca.


Análise das demandas

A Secretaria da Educação informou ainda que o impasse surgiu após reivindicação da etnia Tremembé por uma proposta específica que altera o formato previsto no edital de seleção de professores. Um documento foi elaborado pela comunidade indígena e enviado à Seduc, que agora analisa a demanda conforme a legislação vigente. Diz ainda que a Seduc está adotando as providências necessárias que o caso requer.

"Para as outras 13 etnias, cujos 615 professores foram selecionados pelo primeiro edital, atualmente lotados em 29 escolas indígenas, o ano letivo segue normalmente", conclui o órgão.


Por Samuel Pinusa, g1 CE


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